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O Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, procede à alteração do Decreto-Lei n.º 296-A/98, diploma que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Esta atualização legislativa introduz ajustamentos ao enquadramento normativo aplicável ao acesso ao ensino superior, com impacto nos procedimentos, regras e condições de candidatura, visando a clarificação e modernização do regime em vigor.
O Agrupamento recomenda a consulta integral do diploma para conhecimento detalhado das alterações agora publicadas, especialmente por parte dos alunos do ensino secundário e respetivos encarregados de educação que pretendam candidatar-se ao ensino superior.
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A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. Além disso, o elevado impacto destas intempéries climatéricas na vida dos alunos, das famílias, dos profissionais de Educação e das comunidades exige tempo para ser ultrapassado, de modo que todos possam progressivamente cuidar do seu bem-estar e retomar a normalidade.
Assim, o MECI informa que as provas-ensaio se realizam entre 14 e 23 de abril, de acordo com a calendarização disponibilizada aqui.
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A concepção das provas de avaliação externa para o ano letivo 2025/2026 é da responsabilidade do EduQA,I.P.
Informação-PROVA GERAL [aqui]
O acesso às informações específicas sobre cada prova é feito através de hiperligações constantes na segunda parte do documento Informação - PROVA GERAL
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O EduQA,I.P. disponibiliza [aqui] informação relativa às provas-ensaio a aplicar no ano letivo 2025/2026.
Ao abrigo da sua autonomia, as escolas poderão usar os resultados das provas-ensaio como elemento de avaliação, a ser tido em conta para a classificação interna dos alunos.
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Foi publicado no passado dia 12 de dezembro pelo Gabinete do Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação o Despacho n.º 14616-A/2025 que aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
