Foi publicada a Portaria n.º 250/2026/2, que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado no ano letivo 2026/2027.
O documento define as condições de candidatura, provas de ingresso, pré-requisitos, critérios de seriação, matrícula e funcionamento das diferentes fases dos concursos institucionais organizados pelas instituições de ensino superior privado. São ainda estabelecidas normas relativas a reclamações, vagas sobrantes, recolocações e candidaturas de emigrantes, familiares e lusodescendentes.
