Publicam-se abaixo as informações-prova para as Provas de Equivalência à Frequência do:

- Ensino Básico [aqui]

- 11.º ano [aqui]

- 12.º ano [aqui]

Publica-se [aqui] a Deliberação 388/2023, de 10 de abril, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, estabelecendo a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2023/2024.

Publica-se [aqui] o Despacho Normativo 4-B/2023, de 3 de abril, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

As inscrições para os exames nacionais do ensino secundário decorrem de 4 a 17 de abril de 2023 na plataforma PIEPE [aqui]

Publica-se [aqui] o Decreto-Lei 22/2023 de 03 de abril que estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

Publica-se [aqui] a Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura ao Ensino Superior em 2023.