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O Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março agora publicado, procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
- Detalhes
Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: Entre 22 de abril e 31 de maio.
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: Entre 16 de junho e 27 de junho.
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: Entre 1 de julho e 11 de julho.
10.º e 12.º anos do ensino secundário: Entre 15 de julho e 22 de julho.
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O despacho n.º 3640-A/2025, agora publicado, define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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Relembra-se a todos os encarregados de educação que a matrícula para os 5.º e 7.º anos de escolaridade é feita exclusivamente no Portal de Matrículas (Portal das Matrículas (edu.gov.pt)) entre os dias 9 e 19 de julho de 2022.
- Detalhes
- Entrar na plataforma através do link: i> Inovar Consulta (inovarmais.com) com as credenciais de acesso habituais;
- Na página inicial devem escolher o menu Matrículas Eletrónicas>Renovação;
- Na página Renovação devem escolher se pretende ou não frequentar a disciplina de EMR (excetuando os alunos a frequentar a Educação Pré-Escolar) e clicar em Seguinte;
- Na página seguinte (Atualização de Dados) devem verificar os dados do aluno, do encarregado de educação e dos pais;
- No caso particular de pretenderem usufruir de ASE no próximo ano letivo devem anexar o requerimento devidamente preenchimento (o modelo em PDF editável encontra-se aqui) e a declaração da Segurança Social;
- No caso de pretenderem anexar um qualquer outro ficheiro/documento, deverão continuar a fazê-lo nesta página na secção Anexo (que se encontra em baixo), clicando em adicionar e selecionando o documento a carregar;
- Deverá clicar em Seguinte para finalizar o processo de renovação de matrícula e obter o comprovativo;
- De 17/06 a 01/07: alunos que frequentaram os 7.º, 8.º , 9.º, 10.º, 11.º e 12º anos;
- De 09/07 a 19/07: alunos que frequentaram os 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º anos.
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Pode ser consultado [aqui] o Despacho Normativo n.º 10-B/2021.
