Aviso de Abertura - Contratação de Escola GR240
Publica-se [aqui] o aviso de abertura do procedimento conscursal com vista à contratação de um/a docente do GR240 (Educação Visual e Tecnológica) - 18 horas
- Detalhes
Matrículas e Renovação de Matrículas - Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março
O Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março agora publicado, procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
- Detalhes
Matrículas e Renovação de Matrículas - Calendário
Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: Entre 22 de abril e 31 de maio.
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: Entre 16 de junho e 27 de junho.
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: Entre 1 de julho e 11 de julho.
10.º e 12.º anos do ensino secundário: Entre 15 de julho e 22 de julho.
- Detalhes
Matrículas e Renovação de Matrículas - Despacho n.º 3640-A/2025
O despacho n.º 3640-A/2025, agora publicado, define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
- Detalhes
Exames 2025 - Deliberação n.º 349/2025
A deliberação n.º 349/2025 agora publicada estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026.
- Detalhes
Lista de Ordenação Final - Contratação de Escola - Horário 52 (GR500)
Publica-se [aqui] a lista de ordenação final do procedimento concursal com vista à contratação de um/a docente do GR500 (Matemática) - 11 horas.
- Detalhes
Aviso de Abertura - Contratação de Escola GR500
Publica-se [aqui] o aviso de abertura do procedimento concursal com vista à contratação de um/a docente do GR500 (Matemática) - 11 horas.
- Detalhes
Exames 2025 - Perguntas Frequentes
Quais as datas para inscrição nos exames nacionais 2025?
Em 2025, a inscrição nos exames nacionais realiza-se nos seguintes prazos:
1ª fase:
Inscrição - 6 a 19 de março | Validação da inscrição - 20/03 a 25/03 | Retificação pelo aluno - 2 dias úteis após receção do email.
2ª fase:
Inscrição - 15 a 16 de julho | Validação da inscrição - 15/07 a 17/07 | Retificação pelo aluno - 1 dia útil após receção do email.
NOTAS: A inscrição após a data de 19 de março carece de autorização do Diretor e fica sujeita ao pagamento de uma multa de 25 €.
Os alunos que anularem a matrícula após o prazo de inscrição para a 1.ª fase, têm de inscrever-se ou atualizar a sua inscrição na PIEPE nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.
Os alunos do ensino secundário que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação, devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrição na PIEPE, nos exames da 1.ª fase, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação sumativa final do 3.º período.
Onde é feita a inscrição?
As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência, dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt , plataforma conhecida como PIEPE. A inscrição é feita pelo Encarregado de Educação de aluno menor de idade ou pelo próprio aluno quando maior de idade.
O aluno que no ano anterior (2024) realizou exames na qualidade de aluno menor e no presente ano letivo passou à qualidade de aluno maior, até 5 de março de 2025, tem obrigatoriamente de fazer um novo registo na PIEPE.
Já o aluno que atinja a maioridade entre 6 e 17 de março de 2025 e que no ato da inscrição já seja aluno maior de idade, deve solicitar à escola a eliminação da sua conta anterior para poder fazer um novo registo como aluno maior de idade.
- Detalhes
Guia Geral de Exames 2025

A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e o Júri Nacional de Exames, divulgaram o Guia Geral de Exames 2025, um documento essencial para estudantes, encarregados de educação e professores que pretendam obter informações sobre os exames finais nacionais do ensino secundário e o acesso ao ensino superior.
O guia, disponível online, reúne todas as orientações sobre inscrição, realização e calendarização das provas, além de esclarecer dúvidas frequentes sobre critérios de classificação, condições de ingresso e regras do processo de candidatura ao ensino superior.
As inscrições para os exames realizam-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) e decorrem de 6 a 19 de março para a 1.ª fase e de 15 a 16 de julho para a 2.ª fase.
Os exames finais nacionais terão lugar entre 17 e 30 de junho (1.ª fase) e entre 18 e 24 de julho (2.ª fase).
Para mais informações, sobre a atribuição de senhas para acesso à plataforma de candidatura ao Ensino Superior e que se destina aos alunos que estão a frequentar o 12.º ano e que pretendem ingressar no Ensino Superior em 2025/2026, consulte a página da DGES, para realizar o pedido de atribuição de senha, clique AQUI
- Detalhes
Exames 2025 - Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Foi publicado o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, que define o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025.
- Detalhes
Pág. 9 de 44
