Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: Entre 22 de abril e 31 de maio.
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: Entre 16 de junho e 27 de junho.
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: Entre 1 de julho e 11 de julho.
10.º e 12.º anos do ensino secundário: Entre 15 de julho e 22 de julho.
Um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Se é Encarregada/o de Educação a matrícula da/o sua/seu educanda/o deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
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Perguntas Frequentes sobre o processo de matrículas na rede de ensino público.
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