INFORMAÇÕES:
Nota: Caso pretenda pagar valor de capa de um determinado manual, deve fazer transferência bancária para o seguinte IBAN PT50 0035 0123 00100703431 17, enviando de seguida o comprovativo para "
- Artigos do Regulamento Interno relacionados com a devolução dos manuais escolares
LEGISLAÇÃO:
- Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro
- Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho
DOCUMENTOS:
- Minuta para delegação da devolução dos manuais por terceiros
Acesso à plataforma: Plataforma MEGA